Política de Privacidade e Segurança de Dados

Os Provedores coletam dados pessoais com a finalidade de prestar seus Serviços. Somos comprometidos a preservar a privacidade e segurança de nossos Usuários, com tal processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os Usuários leiam com atenção a presente Política de Privacidade.

1. SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) define as diretrizes para o tratamento e proteção das informações pessoais coletadas durante o acesso e uso dos Serviços oferecidos pelos Provedores.

Esta Política é complementar aos Termos de Uso que regulam o acesso e uso do Serviço pelo correspondente usuário (“Usuário”) quando o aplicativo (“Aplicativo”) e/ou outros softwares, serviços e/ou recursos correlatos são instalados, acessados e/ou utilizados (“Termos de Uso”), bem como, estabelece o tratamento que os Provedores concedem às informações dos Usuários que são capturados e/ou armazenadas pelos Provedores.

2. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Provedores reservam-se o direito de a seu exclusivo critério, modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através do Aplicativo. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará a automática aceitação de eventuais atualizações desta.

3. DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE

Ao acessar o Aplicativo, independentemente de cadastro, certas informações (dados sobre o navegador utilizado, tipo de dispositivo, tempo gasto, endereço de IP, sistema operacional, navegador, idioma do navegador, fuso horário, horário local e geolocalização) serão armazenados em servidores utilizados pelos Provedores.

Estas e outras informações pessoais capturadas dos Usuários são necessárias para sua identificação no contexto do acesso e utilização dos Serviços.

A fim de prestar seus serviços de coleta de provas sobre conteúdo online por meio do Aplicativo, os Provedores coletam os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, gênero, telefone celular, CPF, endereço de e-mail, geolocalização, fuso horário, horário local, endereço de IP, imagem, sistema operacional, versão de sistema operacional, navegador e idioma do navegador.

O Usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.

Além disso, os Provedores utilizarão os dados pessoais coletados para fins de marketing e comunicação, incluindo a divulgação de produtos, serviços, atividades, promoções, campanhas e eventos nos quais os Provedores tenham parte, bem como informações de suporte ao Usuário, por e-mail e/ou SMS, apenas e tão somente com consentimento prévio do Usuário para esta finalidade.

O Usuário está ciente de que as informações e Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário poderão ser divulgados, no todo ou em parte, para responder ou cumprir com ordens e/ou processos judiciais, bem como para investigar e/ou tomar quaisquer medidas contra eventual suspeita de atividade ilícita ou de violação a esta Política de Privacidade, aos Termos de Uso ou da legislação aplicável. Em qualquer outro caso, o Usuário será consultado previamente a divulgação de qualquer das informações fornecidas.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

As informações capturadas ficarão armazenadas pelo Aplicativo em seus servidores e/ou nos servidores externos eventualmente contratados pelos Provedores e obedecem a padrões rígidos de confidencialidade e segurança, tais como a criptografia.

Tais informações serão utilizadas internamente para fins operacionais e estratégicos, envolvendo a administração do Aplicativo e do Serviço, incluindo, a realização de estatísticas e estudos, análise de tráfego, administração, gestão, ampliação e melhoramento das funcionalidades do Serviço.

Os Provedores armazenarão os relatórios gerados pelo Aplicativo, a fim de otimizar a prestação do seu Serviço.

As informações fornecidas pelo Usuário serão retidas durante todo o tempo que o Usuário mantiver uma conta ativa no Aplicativo ou ainda conforme necessário para prestar os Serviços ao Usuário e por um período posterior adicional que permita: (i) ao Usuário recuperar sua conta se decidir retornar após a ter cancelado; (ii) aos Provedores cumprirem com contratos e/ou com a regulamentação ou legislação aplicável; e (iii) aos Provedores analisarem suas operações e/ou os Serviços prestados, sempre observada a legislação aplicável.

Quando os Provedores não mais precisarem processar as informações do Usuário nos termos desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso e/ou da legislação aplicável ou, após a solicitação específica do Usuário para excluir tais informações, os Provedores excluirão ou anonimizarão tais informações, observada a legislação aplicável.

Os números de cartões de crédito ou débito fornecido pelos Usuários são utilizados somente no processamento dos pagamentos dos Serviços prestados, quando aplicável, não sendo armazenados em banco de dados. Apenas a plataforma de pagamento contratada para a finalidade de processar pagamento terá acesso aos dados bancários.

5. PRAZO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

No que tange ao serviço de coleta de provas sobre conteúdo online por meio do Aplicativo, os Provedores armazenarão criptograficamente os dados referidos no tópico 3 em servidor próprio e/ou nos servidores externos eventualmente contratados pelos Provedores, de modo seguro e protegido contra perdas, má utilizações e acessos não autorizados. Estes dados serão utilizados somente para a finalidade específica das quais foram coletados e autorizados. Os hashes dos relatórios gerados também são armazenados e vinculados às contas de cada Usuário.

Os dados pessoais do Usuário serão conservados pelo prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses, exceto se o Usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo ou se necessária sua manutenção para cumprimento de eventual obrigação legal ou regulatória ou para algum outro fim previsto na LGPD ou em qualquer outra lei aplicável, quando então os prazos legais serão devidamente observados por esta. Os demais dados coletados serão armazenados enquanto forem necessários para a atividade dos Usuários.

Ao término da relação entre o Usuário e os Provedores, os Provedores se comprometem a eliminar, anonimizar e/ou bloquear o acesso às informações que tiverem sido compartilhadas e tratadas em decorrência dos Termos de Uso e desta Política, estendendo-se a eventuais cópias.”.

6. DOS AGENTES DE TRATAMENTO DOS DADOS

O controlador, um dos agentes de tratamento dos dados pessoais do Usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste Aplicativo, os Provedores são os controladores dos dados, que poderão ser contatados pelo e-mail sac@fitdance.com

7. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

O Aplicativo recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do Usuário. Os “cookies” são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do Usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do Usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Os “cookies” não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do Usuário, nem roubar qualquer tipo de informação pessoal. A única maneira na qual

informações privadas do Usuário formem parte dos dados de navegação é que o Usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor.

Os “cookies” que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Dessa forma, as mesmas regras descritas anteriormente se aplicam aos “cookies”.

O Usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo Aplicativo, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do Aplicativo.

7.1. Cookies do Aplicativo

Os “cookies” do Aplicativo são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do Usuário e administrador exclusivamente pelo Aplicativo, para o seu melhor funcionamento. A informação coletada é usada para melhorar a qualidade do Aplicativo e o seu conteúdo e experiência para o Usuário. Essas informações permitem reconhecer o Usuário como visitante recorrente do Aplicativo e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdos adaptados à sua preferência.

7.2. Cookies de redes sociais

O Aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do Aplicativo. Dessa forma, os cookies de redes sociais podem ser armazenados no navegador do Usuário. Os titulares das redes sociais dispõem de sua própria política de privacidade e de proteção de dados e cookies, sendo eles, em cada caso, responsáveis dos dados pessoais coletados e de suas práticas de privacidade. O Usuário deve pesquisar junto às redes sociais como os seus dados pessoais são tratados. Unicamente à título informativo, se indicam os seguintes links em que se poderá consultar as políticas de privacidade e cookies de algumas das principais redes sociais utilizadas:

Facebook: https://facebook.com/policies/cookies

Twitter: https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/twitter-cookies

Google: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

Instagram: https://help.instagram.com

7.3 Gestão dos cookies e configurações do navegador

O Usuário pode gerir os cookies diretamente em seu navegador. Contudo, cancelando os cookies o navegador pode remover preferências salvas no Aplicativo. A seguir você encontra alguns links que direcionam à seção de ajuda dos navegadores mais utilizados, para verificar como gerir os cookies:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete- manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=pt_BR

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop &hl=pt-BR

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/

8. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário garante e se responsabilizar pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade das fotos pessoais e outras informações que venha a fornecer para uso do Serviço, comprometendo-se a mantê-los atualizados. Os Provedores não têm qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, podendo, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso seja detectada qualquer inexatidão.

9. CADASTRAMENTO E ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O cadastramento como Usuário para utilização do Serviço implica a aceitação plena de todos os termos e condições vigentes e publicados pelos Provedores nos canais eletrônicos para aquisição do Aplicativo, inclusive aceitação desta Política, conforme eventualmente alterados.

Uma vez cadastrado, o Usuário poderá, a qualquer tempo, por meio de ferramenta oferecida no Aplicativo, revisar e alterar suas informações de cadastro.

O cadastramento do Usuário também autoriza os Provedores a elaborarem relatórios sobre os dados acessados e disponibilizar estes relatórios ao Usuário.

10. PUBLICIDADE

Os Provedores poderão enviar comunicados e mensagens publicitárias ao Usuário fazendo uso de todas as tecnologias e os meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros, apenas e tão somente com o consentimento prévio do Usuário. Todos os boletins eletrônicos e mensagens publicitárias enviadas por e-mail sempre trarão opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. As mensagens e notificações relacionadas ao Serviço não poderão ser canceladas, exceto se houver o cancelamento do próprio cadastro do Usuário.

11. ENCARREGADO

Caso haja alguma dúvida sobre esta Política, basta entrar em contato com o nosso encarregado por meio do email sac@fitdance.com

O Encarregado dos Provedores está à disposição para receber reclamações e comunicações dos Usuários, além de prestar esclarecimentos e adotar quaisquer providências necessárias para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.